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| Andréa Carla - Secretária de Trabalho e Assistência Social de Macaíba |
A Prefeitura de Macaíba, através da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e demais secretarias
municipais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Sistema S e a
sociedade civil organizada do município, realizaram nesta sexta-feira, 08/07, o
I Fórum Municipal de Políticas Públicas de Enfrentamento às Problemáticas do
Trabalho Infantil.
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| Suerda e Monteiro - Repres. Sec. Educação |
O fórum aconteceu no Pax Club, com a
coordenação da Secretária Municipal de Trabalho Andréa Carla Ferreira, e
debateu a construção de fluxos de trabalho, ampliação e fortalecimento da
proteção social a crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal
decorrente do trabalho infantil.
A palestrante Celia Galvão, do
Ministério Público Estadual do Trabalho apresentou diversas ações de combate ao
trabalho infantil, além de leis e estratégias de enfrentamento ao problema. Foram
esclarecidos, entre outros temas, as principais normas do contrato de
aprendizagem, que visa ocupar os jovens em atividades profissionalizantes e
evitar o trabalho infantil.
Foi apresentado o Plano Municipal de
Ação das AEPETI/Macaíba e discutido coletivamente o aprimoramento das políticas
que a Prefeitura de Macaíba vem desenvolvendo no sentido de erradicar o
trabalho infantil no município.
A palestrante Celia Galvão, do
Ministério Público Estadual do Trabalho apresentou diversas ações de combate ao
trabalho infantil, além de leis e estratégias de enfrentamento ao problema. Foram
esclarecidos, entre outros temas, as principais normas do contrato de
aprendizagem, que visa ocupar os jovens em atividades profissionalizantes e
evitar o trabalho infantil.
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